PREFEITO-FURACÃO

por Jefferson José da Conceição
No dia 18/11/2015, às 19h, na Livraria Leitura do Golden Square Shopping em São Bernardo do Campo (av. Kennedy, 700), lançaremos o livro "A cidade desenvolvimentista-crescimento e diálogo social em São Bernardo do Campo, 2009-2015”, o qual sou um dos autores, juntamente com Roberto Vital Anav, Nilza de Oliveira e Jeroen Klink. Convido os leitores para este lançamento.

O livro, de cerca de 400 páginas, publicado pela Editora da Fundação Perseu Abramo, relata e analisa as duas gestões (2009-2012 e 2013-2016) do prefeito Luiz Marinho (ressalvando-se que ainda faltam pouco mais de 13 meses para o encerramento da segunda gestão). A obra classifica ambas as gestões como “desenvolvimentistas”. No livro, valemo-nos deste termo consagrado pela literatura econômica para descrever os governos que buscaram, no pós Segunda Guerra Mundial, priorizar um ritmo acelerado de crescimento e transformações estruturais nos países periféricos, especialmente na América Latina, por meio de políticas governamentais indutoras do investimento público e privado.

Na história brasileira, o Governo que melhor caracterizou o desenvolvimentismo foi a gestão presidencial de Juscelino Kubitschek (1956-1961), quando o país cresceu “50 anos em 5”, por meio da aplicação do Plano de Metas. Entre os legados da Era JK estão a constituição da indústria automobilística no Brasil (no período, muitas das fábricas montadoras e de autopeças instalaram-se na Região do ABC Paulista), da indústria naval, da indústria de tratores e da indústria de bens de consumo duráveis em geral. Outra marca do Governo JK foi a construção de Brasília, a nova capital da República. Na Era JK, o Brasil viveu “os anos dourados”, com a chegada da TV, o cinema novo e a Bossa Nova.

Antes, JK foi prefeito de Belo Horizonte, entre 1940 e 1945 (posteriormente, tornou-se Governador de Minas entre 1951 e 1954). Sua gestão à frente da capital mineira foi marcada pelo forte crescimento e transformações da cidade. No livro-biografia que fez sobre o ex-presidente, ‘JK- o Presidente Bossa Nova’, Maria Adelaide Amaral relata:

“Como prefeito de Belo Horizonte, JK desenvolveu uma administração dinâmica, voltada para as mais distintas áreas: preocupado em remodelar a cidade, investiu em obras públicas e saneamento urbano, ofereceu incentivo à cultura e assistência aos mais pobres. No entusiasmo de seus 30 anos, tanto restaurou a capital mineira que acabou sendo apelidado de ‘o prefeito-furacão’. (...) JK criou bairros inteiros, como o Sion e a Cidade Jardim. Abriu, restaurou e pavimentou dezenas de ruas e avenidas; realizou obras de infraestrutura, implantando a rede subterrânea de luz e telefone, substituindo e ampliando a de esgoto e de abastecimento de água; construiu pontes e fez terraplanagens a fim de integrar o centro da cidade à zona suburbana. Os grandes bastiões de sua passagem pela Prefeitura foram o Cassino (hoje Museu de Arte), a Casa do Baile, o Iate Clube e a Igrejinha de São Francisco – cuja administração contou com a participação de jovens talentos como o arquiteto Oscar Niemeyer, o paisagista Burle Marx, o pintor Portinari e o escultor Alfredo Ceschiatti. Um dos marcos da sua administração e cartão de visita da moderna BH é o conjunto arquitetônico da Pampulha, projetado por Oscar Niemeyer em tempo recorde. Em apenas nove meses, a cidade ganhou um moderno ponto turístico e um arrojado centro de recreação, constituído de lago artificial pontilhado por casas de diversão e ligado ao centro por avenidas largas”.

No livro que ora lançamos procuramos mostrar que as gestões do Prefeito Luiz Marinho (PT) também são marcadas por esta “ânsia” de superar os “gaps” estruturais em várias áreas da cidade, pelo volume das obras e pela ousadia de muitos dos projetos - alguns dos quais, é claro, a execução e desdobramentos ultrapassam as duas gestões do Prefeito.

Desde já deixamos claro que a lista de obras e ações a seguir pode conter importantes lacunas, o que costuma acontecer com qualquer listagem deste tipo. Ressaltamos também que a lista contém, naturalmente, projetos que estão em diferentes fases de execução (alguns dos projetos devem prosseguir no próximo governo). Ainda assim, atrevemo-nos a apontar as principais obras e ações de ambas as Gestões Luiz Marinho. Por área, são elas:

a) na saúde: Novo Hospital de Clínicas; Novas UPAS (nove) e Reforma de UBSs (vinte e nove); Novo Pronto Socorro Obstétrico do Hospital Municipal Universitário (HMU); Centro de Especialidades Odontológicas; Rede de Saúde Mental; Programa de Internação Domiciliar;

b) na educação: Centros Educacionais Unificados (CEUs); Cidade Livre do Analfabetismo; Reforma em 52 quadras das escolas municipais; Programa Conect: distribuição de 15 mil notebooks para uso em sala de aula; Merenda Escolar e Agricultura familiar; Criação de 17,6 mil novas vagas na rede municipal de ensino;

c) na habitação: Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS); Renda Abrigo; Produção de 5000 moradias; Regularização Fundiária; Conjunto Habitacional Três Marias: Um Instrumento de Inclusão Urbana, Social e de Sustentabilidade Ambiental; Plano Municipal de Redução de Riscos; d

d) no Transporte e Trânsito: Plano de Mobilidade Regional; Doze corredores de ônibus e três terminais de integração; Metrô; Metrô a cabo e Catamarã; aeroporto; Rebaixamento da Av. Lions (Nova Lions); Outras obras viárias;

e) na Política Urbana: Programa “Drenar” de combate às enchentes; Sistema de Processamento e Aproveitamento de Resíduos e Unidade de Recuperação Energética (Usina Verde); Coleta Seletiva Porta a Porta; Programa Rua Nova; Reforma de mais de 60 praças; ConCidade; Novo Plano Diretor; Nova Lei de Uso e Ocupação do Solo; Operação Urbana Consorciada;

f) no Esporte: Centro de Atletismo Olímpico; Centro de Ginástica Artística; Centro Nacional de Desenvolvimento do Handebol; Modernização do Estádio 1º de Maio; Projeto Tigrinho; Reforma e Ampliação de espaços públicos para práticas esportivas; São Bernardo “Capital do Esporte Brasileiro”;

g) na Cultura: Museu do Trabalho e dos Trabalhadores; Polo Cultural Cinematográfico e Centro de Formação e Produção Audiovisual (Antigo Vera Cruz); Restauração da Chácara Silvestre; Reforma do Teatro Lauro Gomes;

h) na Segurança: Centro Integrado de Monitoramento; Cidade de Paz; Ação Integrada de Patrulhamento Preventivo; Melhoria da estrutura da GMC; Descentralização da GCM e Novas Inspetorias Regionais;

i) na Inclusão Social: Sistema Único de Assistência Social; Banco de Alimentos; Centro de Referencia e Apoio à Mulher; Mulheres Construindo Autonomia; Parque Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente Dona Lindu;

j) na Política Ambiental: Conselho Municipal de Meio Ambiente; Política Municipal de Meio Ambiente; Licenciamento Ambiental Municipal; Programa Orientar: Inspeção veicular educativa, gratuita e não punitiva;

l) na administração: Rede Fácil – Central de Atendimento ao Cidadão; Cidade Digital; Revitalização do Prédio da Prefeitura; Mesa de Negociação com Servidores; Capacitação de Servidores;

m) nas Finanças: novo Sistema de Nota Fiscal e Escrituração Eletrônica;

n) nas Relações Internacionais: Parcerias com a Suécia.

Na introdução do livro a ser lançado, afirmamos que as gestões do Prefeito Luiz Marinho caracterizaram-se por trazer dimensões novas ao desenvolvimento – dimensões estas que vão além da atração de expressivo volume de investimentos públicos e privados no período. Essas novas dimensões do desenvolvimentismo consistem: no diálogo social por meio do fortalecimento da democracia e da cidadania, com destaque para a participação cidadã nos Planos Plurianuais (PPAs) e nos Orçamentos Participativos; no planejamento de curto, médio e longo prazo, expresso em programas e projetos com distintas durações, alguns deles previstos para se estenderem até parte do mandato subsequente; na inclusão social, com políticas ativas de ampliação dos direitos sociais e dos serviços públicos; no fortalecimento da legislação e dos instrumentos de intervenção urbana, buscando maior efetividade ao planejamento urbano e melhor distribuição social dos ganhos de renda urbana; na sustentabilidade ambiental, social e econômica.

Sendo dois dos autores provenientes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo entre 2009 e 2015 - eu, como Secretário da área entre 2009 e 2015 e Roberto Vital, como assessor -, o livro destaca, em sua segunda parte, as transformações de natureza econômica das referidas gestões municipais. Recuperamos, entre outros programas desenvolvidos no período: a estratégia que considerou Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica como centro e objetivo principal da política de desenvolvimento econômico; a constituição da Associação Parque Tecnológico de São Bernardo do Campo; a coordenação da Pesquisa de Inventário de Oferta Tecnológica da Região do ABC. Especificamente, em relação às políticas para a indústria, as ações foram as seguintes: obras e projetos estruturantes do governo municipal que melhoraram especialmente a logística da cidade e região; o levantamento atualizado da Indústria Local, denominado de “Cadastro Geral da Indústria” de São Bernardo do Campo; as ações para o fortalecimento do setor Automotivo, como o enfrentamento da crise de 2008/2009, por meio do Seminário Regional “O ABC do Diálogo e do Desenvolvimento”, que apresentou e executou propostas concretas para o setor; o retorno dos investimentos na cadeia de produção automotiva do ABC; as contribuições para a Política Automotiva Brasileira; a estruturação e desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs), como o APL de Ferramentaria do Grande ABC, o APL Gráfico do Grande ABC e Baixada Santista, o APL Têxtil e de Confecções do Grande ABC, o APL Moveleiro do Grande ABC, o APL de Design, Audiovisual e Economia Criativa de São Bernardo do Campo, o APL de Panificação do Grande ABC; a política de adensamento da cadeia produtiva de defesa no Grande ABC; a participação no conjunto de ações para que São Bernardo e Região fizessem parte dos investimentos para a produção de parte da aeronave supersônica Gripen; o inédito APL de Defesa do Grande ABC; os esforços de sensibilização empresarial para que as empresas da Região do ABC incrementem sua participação no fornecimento de produtos e serviços à cadeia de Petróleo e Gás. No que se refere à política de apoio ao empreendedorismo e de fomento às atividades de comércio e serviços, destacamos a aprovação da Lei Geral Municipal de Apoio à Micro e à Pequena Empresa; a constituição e funcionamento da Sala do Empreendedor; o estímulo ao associativismo e fomento dos segmentos de Padarias, Restaurantes, Bares e Afins; o APL de Restaurantes, Bares e Afins; a criação do Festival Rotas dos Sabores; o APL Pesqueiro; a modernização e fomento do Mercado Municipal; as Feiras Noturnas, a Feira de Móveis da Rua Jurubatuba. Em termos da política para o desenvolvimento da cadeia produtiva turística em São Bernardo do Campo, destacamos o “Turismo Industrial”; as obras de Infraestrutura e requalificação de equipamentos turísticos (a revitalização da Prainha do Riacho Grande; a requalificação do Parque Estoril, a reabertura e readequação da Cidade da Criança e a implantação de nova sinalização turística em São Bernardo do Campo); o APL de Turismo de São Bernardo do Campo; a capacitação de agentes do turismo (Taxista Empreendedor; Taxista Amigo do Turista; Taxista Nota 10; o Programa Frentista Amigo do Turista); o projeto para a obtenção do título de “Município de Interesse Turístico” (em uma primeira fase) e “Estância Turística” (em uma segunda fase) do Estado de São Paulo. Na área das políticas para a geração de trabalho, renda e economia solidária: a Constituição da Central de Trabalho e Renda (CTR) de São Bernardo do Campo; o Inédito Decreto Municipal em prol do Trabalho Decente; a experiência-piloto da Prefeitura de São Bernardo do Campo: o Posto de Atendimento às empregadas e empregadoras domésticas; o Apoio à Economia Solidária.
Não poderíamos deixar de sublinhar, no livro, “a figura ímpar de Luiz Marinho, incansável em sua luta por desenvolvimento com diálogo e justiça social, desde sua trajetória histórica como líder no chão de fábrica e como sindicalista, até os dois ministérios que exerceu sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como prefeito presidente (atualmente Vice-Presidente) do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Luiz Marinho tem construído um modelo de gestão que combina o arrojo dos projetos estruturantes; a sensibilidade para as demandas sociais; a ênfase no diálogo e na participação cidadã; a insistência no papel do gestor público com indutor da mudança cultural e comportamental de todos os munícipes e agentes sociais; e, finalmente, de modo mais geral, a perspicácia na abordagem desenvolvimentista. Nesta última, o Prefeito tem sido eficaz em articular parcerias com o Governo Federal, e também com o Governo do Estado de São Paulo; dialogar com o setor privado e aproveitar todas as oportunidades para inserir a cidade e a região em processos inovadores, reforçando e diversificando a economia local e regional”.

Por seguir a trilha desenvolvimentista de JK, e dando a ela novas dimensões como a do intenso diálogo social, parece-me apropriado dar também a Luiz Marinho o título de Prefeito-furacão.

Jefferson José da Conceição é Diretor Superintendente do SBCPrev e Prof. Dr. da USCS, responsável pelas disciplinas de Economia Brasileira.

Artigo publicado no ABCDMaior em 16/11/2015.