INCONFORMISMOS DA ELITE BRASILEIRA EM MOMENTOS DE ASCENSÃO DOS POBRES

Jefferson José da Conceição e Roberto Vital Anav

Com este artigo, damos continuidade aos paralelismos históricos entre o momento atual e outros períodos vividos na história econômica brasileira. No artigo anterior (1), buscamos mostrar como o Presidente JK, que se encontrava diante de uma agenda negativa no Congresso no início do seu governo – semelhante ao experimentado atualmente pela Presidente Dilma - conseguiu modificar o jogo e levar o País ao desenvolvimento. Neste, temos como foco a formação da elite brasileira e seu posicionamento contraditório e inconformista em dois momentos históricos de ascensão dos pobres no Brasil.

Este tema nos remete mais ao campo dos estudos sociológicos do que da Economia, propriamente dita. Entretanto, como nos ensinam os autores clássicos – de Marx a Weber, apenas para citar dois deles – estes campos do conhecimento (a Economia e a Sociologia) não são estanques e independentes. A interpretação dos fenômenos econômicos e sociais obriga-nos a ter uma perspectiva interdisciplinar. Assim, e seguindo as trilhas do Mestre Celso Furtado, ousaremos algumas linhas de reflexão a respeito da formação da elite brasileira, particularmente em dois momentos de nossa história: ao fim da escravidão no Brasil, ocorrida ao longo das últimas décadas do século XIX, e o período entre 2002 e 2014, dos governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma. A intenção é contribuir com uma tentativa de explicação da postura de ódio que podemos identificar, hoje, em vários segmentos da elite brasileira em relação ao PT e suas políticas sociais de inclusão. A nosso ver, este ódio é fruto de uma estrutura secular e estável que forjou a elite brasileira e cuja mudança ainda vai requerer tempo e uma série de ações e medidas adicionais que forcem à transformação.
Iniciemos por uma visão panorâmica da formação da elite brasileira. Assim, as classes dominantes da etapa açucareira (1550-1650) conviveram com o trabalho escravo e taxas elevadas de excedente econômico. Ainda que os holandeses (financiadores e detentores da comercialização do açúcar e dos escravos) tenham ficado com boa parte do lucro gerado, os lucros acumulados pelos senhores de engenho (portugueses ou seus descendentes de portugueses) foram muito altos. A subordinação aos hábitos, aos costumes e ao consumo da metrópole europeia foi total, dentro das possibilidades ditadas pela distancia e dificuldades de transporte da época. A exclusão social dos escravos e dos pobres era tida como algo natural em uma sociedade escravagista. Foi baixa a capacidade de inovação econômica e social da elite nesta fase.

No caso do ciclo da mineração (1700-1770), houve uma distribuição do excedente um pouco menos concentrada que a da economia açucareira, mas as características gerais da formação da elite permaneciam as mesmas: busca dos lucros rápidos e elevados; forte exclusão social; baixa capacidade de inovação econômica e social. A extinção da manufatura em Portugal após sua especialização na produção agrícola (especialmente vinícola) – que foi resultado de maus acordos com a Inglaterra - e a proibição real a manufaturas no Brasil foram razões complementares dessa configuração. Em razão de nossas diferentes trajetórias históricas, a elite brasileira teve sua formação bastante distinta, por exemplo, da elite norte-americana. Esta última foi obrigada a ser mais empreendedora e conviveu com taxas de acumulação menores do que a brasileira. Na América do Norte, as divisões de classe também existiram, mas eram menos abruptas que as verificadas no Brasil. As razões dessa diferença residem nas finalidades distintas da colonização no norte e no sul do continente americano. Elas condicionaram as atividades econômicas realizadas, sua articulação internacional e as próprias atitudes sociais em relação à produção, consumo e poupança. Furtado explicou isso com o uso dos conceitos alternativos de colônia de povoamento (na América inglesa) e colônia de exploração (na América hispano-portuguesa).

O ciclo do café (1800-1930) realizou-se inicialmente com base no trabalho escravo, mas veio a ter seu auge com o assalariamento a partir das últimas décadas do século XIX. Este processo de assalariamento ocorreu por meio da atração de imigrantes estrangeiros (especialmente da Itália) para trabalhar nas lavouras. Ele também foi resultado das dificuldades impostas pelos ingleses ao tráfico negreiro ao longo de todo o século XIX e das limitações de expansão da produtividade da lavoura cafeeira assentada no trabalho escravo. Por conseguinte, foi a própria necessidade de expansão da acumulação de capital e dos lucros da elite - e não em razão da assinatura bondosa da Princesa Isabel – que se deu a libertação dos escravos e sua transformação também em mão de obra assalariada, tal como os imigrantes.

É neste ponto que gostaríamos de concentrar nosso comentário. Em “Formação Econômica do Brasil”, sua obra mais famosa, Furtado destaca as contradições da elite brasileira diante deste processo de libertação dos escravos. De um lado, fazia todo o sentido o fim da escravidão, e sua substituição pelo trabalho assalariado, em função das expectativas de incremento da produção e da rentabilidade dos negócios. De outro, em se tratando da escravidão como parte de um sistema de vida secular, “a abolição do trabalho servil assumiu a proporção de uma ‘hecatombe social’ (...).

Prevalecia a ideia de que um escravo era uma ‘riqueza’ e que a abolição da escravatura acarretaria o empobrecimento do setor da população que era responsável pela criação de riqueza no país. Faziam-se cálculos alarmistas das centenas de milhares de contos de réis de riqueza privada que desapareceriam instantaneamente por um golpe legal” (afirma Celso Furtado, na obra citada).
Prevaleceu a lógica econômica. O crescimento e a acumulação de capital e dos lucros ajudaram no processo de aceitação da nova realidade. Entretanto, a efetiva inclusão dos negros na sociedade brasileira ainda é um processo em aberto. O resultado imediato da Abolição não foi a incorporação dos ex-escravos como assalariados, mas sim sua substituição mais rápida pelos imigrantes, sua marginalização e a ausência de toda perspectiva de inclusão produtiva. A ocupação dos morros do Rio de Janeiro e a formação das favelas e bairros pobres naquela cidade e em São Paulo têm forte ligação com esse contexto. Por muito que o Brasil tenha avançado - e avançou -, grande parte da população afrodescendente continua excluída dos melhores postos do mercado de trabalho, das universidades e das condições de moradia. Pior, ainda há, de maneira camuflada e às vezes aberta, a cultura do racismo em parte da elite brasileira. Por isto, a importância das políticas afirmativas, das quotas, da criminalização dos atos racistas, entre outras.

O Brasil mudou bastante desde então: de uma economia agroexportadora, passamos para uma economia predominantemente industrial (1930-1980) e de diversificação da economia terciária (serviços). Os Planos nacionais de desenvolvimento, com foco na industrialização por substituição de importações, do período 1930-1980, marcaram boa parte de nossa evolução no século XX. Apesar disso, não houve grandes alterações na estrutura da distribuição de renda e da desigualdade. Quando a elite brasileira teve que posicionar-se sobre as políticas de inclusão, ela apoiou o golpe e a ditadura militar contra as “reformas de base”, reivindicadas pelo povo no início dos anos 1960 e apoiadas pelo Governo constitucional de João Goulart. Os efeitos dessa trágica escolha sobre a regressão nas políticas de desenvolvimento social são notórios. Neste contexto, a desigualdade chegou a piorar no País (por exemplo, durante o chamado Milagre Econômico Brasileiro, no período 1968-1973).

O período que vai de 2002 a 2014 teve o PT como partido principal na condução da Economia Brasileira. Não é objeto de este artigo tratar dos erros cometidos neste processo. O objetivo é destacar que houve de fato um processo de inclusão das camadas mais pobres, por meio de programas como a Política de Valorização do Salário Mínimo, o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Prouni, a ampliação do FIES e a utilização do Enem nas universidades públicas, entre outros. Associado à vigorosa expansão do emprego (em contraste com os 20 anos anteriores) e também à forte ampliação da rede de escolas técnicas federais e universidades públicas, estas políticas geraram um grande mercado consumidor interno, redução da pobreza, ampliação das oportunidades sócio-profissionais e queda na desigualdade. Expressão maior desse processo foi a exclusão do Brasil do Mapa da Fome no Mundo em 2014, motivo de orgulho para todos os brasileiros.

O crescimento econômico, a expansão dos negócios e a geração de lucros em geral foram decisivos para reduzir as críticas da elite brasileira a estas políticas de inclusão social das camadas mais pobres. No entanto, quando, nos últimos dois anos, o país passou a enfrentar reduções na taxa de crescimento, e, mais recentemente, taxas negativas do PIB, as críticas voltaram com força. A insatisfação das elites com as políticas de inclusão estão estampadas nas manifestações e nas redes sociais, bem como nos veículos de comunicação controlados pelo oligopólio da mídia, sempre hostil àquelas políticas e aos governantes que as implantaram.

Na atualidade, a elite empresarial não é homogênea. Parte dela valoriza os avanços sociais e compreende a insustentabilidade de uma sociedade em que o fosso entre ricos e pobres se amplia, como era o Brasil até 2002, com raras exceções em sua história. Uma parcela ainda expressiva desse segmento social não simpatiza com os avanços, mas não expressa diretamente seus preconceitos. Uma minoria se exprime por meio de falsa indignação moral – falsa porque é seletiva e porque poupa notórios corruptos e atos de corrupção de políticos não pertencentes ao PT – ou por meio do financiamento a grupos agressivos, defensores de golpes institucionais ou militares, como faz o principal integrante brasileiro da lista de bilionários da revista Forbes. Assim, as manifestações mais explícitas de inconformismo com a ascensão social dos pobres acabam ficando por conta de membros da elite mais em evidência por suas posições de prestígio no meio acadêmico, artístico ou jornalístico. Três exemplos: a comparação pejorativa entre aeroporto e rodoviária por uma diretora da PUC-RJ, endossada por outros colegas de docência; a reclamação de colunista de tradicional jornal paulista sobre a “perda da graça” de viajar a Nova York ou Paris, dada a possibilidade de se encontrar com o porteiro de seu prédio; ou recente post de conhecido autor de novelas globais contra a nova classe média motorizada da era Lula.

É possível concluir, a partir deste breve artigo sobre o comportamento da elite brasileira, que: 1) o crescimento é condição essencial para a realização de políticas que visem reduzir a pobreza e a desigualdade no Brasil; 2) é importante institucionalizar (muitas das vezes isto significa transformar em lei) as conquistas sociais alcançadas, com vistas à colocação de travas a eventuais retrocessos em função da conjuntura econômica ou de mudanças na composição política dos governos; 3) é essencial resgatar e rememorar com frequência as transformações recentes, especialmente para os mais jovens, que não vivenciaram os períodos de desemprego em massa e elevada exclusão social, estimulando a valorização dessas conquistas pela sociedade, para além de preferências partidárias; 4) é premente a necessidade de evitar retrocessos sociais em função de ajustes econômicos; 5) retomado o crescimento, é necessário prosseguir no caminho dos avanços sociais e da redução das desigualdades, tendo em vista que o passivo social acumulado ao longo de cinco séculos apenas começou a ser enfrentado. Ainda temos um longo caminho a percorrer.

Jefferson José da Conceição é Prof. Dr na USCS e Diretor Superintendente do SBCPREV. Roberto Vital Anav é Prof. Ms na USCS e Assessor Econômico na Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo da Prefeitura de São Bernardo do Campo.

  (1) Publicado na coluna blogs do site www.abcdmaior.com.br, em 3/11/2015

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