A DIREITA “SAIU DO ARMÁRIO”

Jefferson José da Conceição

Até alguns anos atrás, ninguém no Brasil ousaria se dizer de direita. Os defensores dos argumentos e das propostas desta linha de pensamento e ação política tinham certa timidez em defendê-las. Em parte, isto se devia ao fato de o Brasil ter vivido um quarto de século sob uma ditadura militar que contou com amplo apoio e mobilização da direita no período. De outra parte, porque é muito difícil ser assumidamente conservador em um país que se encontra no grupo dos países que apresentam pior distribuição de renda no mundo.

Como reflexo, praticamente nenhum partido se assume de direita no Brasil. Somente alguns partidos nanicos, como PRTB e PSC, assumem esta ideologia. Dos partidos maiores, poder-se-ia dizer que o DEM seria o mais próximo do que se classifica de direita. As ações e propostas do PSDB também aproximam o partido do campo da direita, apesar da expressão “Social Democracia” constar no nome do partido. Contudo, nenhum deles, nem DEM nem PSDB, se assumem publicamente como de direita.

Este quadro vem mudando rapidamente no Brasil. No último período, é crescente o número de pessoas que defendem abertamente teses clássicas da direita e que se autodeclaram de direita. Os atos de panelaço e as mobilizações verde-amarelas pelo impeachment da Presidente Dilma tiveram verniz predominantemente de direita, não obstante a existência de vários perfis e de discursos entre os manifestantes.

1. O que é ser de direita?

Façamos um rápido desvio para, de modo geral, entender melhor o que é ser de “direita”. Em seguida, voltaremos ao caso brasileiro recente.

Diversos autores relatam que, historicamente, os termos “direita” e “esquerda” originaram-se no processo da Revolução Francesa (1789-1799). Os termos guardam relação com a posição em que se sentavam, na assembleia francesa, aqueles mais simpáticos ao Antigo Regime (Monarquia) em comparação com o lugar em ficavam os defensores da Revolução. Em geral, os membros pró Antigo Regime sentavam-se à direita da cadeira do Presidente do Parlamento; os favoráveis à Revolução, à esquerda. Note-se ainda que os defensores do Antigo Regime buscavam preservar os direitos hereditários da nobreza e as instituições estabelecidas. Eles também se opunham às mudanças velozes trazidas pelo iluminismo e pela nova era industrial.

Evidentemente, não é o caso aqui, no espaço breve deste artigo, de dissertar sobre a evolução e as nuanças da Direita no Brasil e no mundo desde a Revolução Francesa.  Cabe dizer apenas que, assim como acontece com a esquerda, há hoje um amplo gradiente de visões e posicionamentos políticos da chamada direita no Brasil e no mundo. A Direita, por exemplo, vai da direita democrática até a ultradireita fascista; da defensora do Estado Mínimo até aquela que defende um Estado forte e autoritário.

Entretanto, para fins didáticos, e correndo o risco da superficialidade, destacaremos os principais elementos que caracterizam o pensamento e o posicionamento da Direita. De modo geral, os membros da Direita:

a)      aceitam a hierarquia e ordem social (o “status quo”). Portanto, em geral as revoluções populares não fazem parte da linha de pensamento da Direita;

b)      defendem as tradições e as instituições como a família patriarcal e a igreja;

c)       muitos têm posição contrária a temas que possam afetar as instituições família e igreja, como são os casos do aborto, eutanásia e homossexualidade;

d)      tratam a questão da desigualdade social como natural e até desejável;

e)      valorizam o mérito individual, a iniciativa e o empreendedorismo;

f)       consideram que as mudanças devem, em geral, ocorrer lentamente, gradualmente, sem rupturas com a ordem social – salvo quando a mudança for para “restabelecer a ordem”;

g)      defendem o “Estado Mínimo”, isto é, o Estado deve buscar intervir o mínimo possível na economia e na sociedade. O Estado deve restringir ao máximo seu desejo de produzir, regulamentar, induzir e fomentar a economia. Não cabe ao Estado produzir bens e serviços, à exceção de algumas áreas da educação e da saúde, e mesmo assim de modo restrito;

h)      como defensores do Estado Mínimo, argumentam também que a carga de impostos sobre a iniciativa privada deve ser mínima;

i)        economicamente, defendem a propriedade privada, o livre mercado, a privatização e a desregulamentação. Apoiam o capitalismo;

j)        são contrários às políticas de welfare state, que representam intervenções do Estado na economia, como fixação de salário mínimo, políticas sociais, etc;

k)      opõem-se à social-democracia, ao anarquismo, ao socialismo e ao comunismo;

l)        em sua fração mais radical (ultradireita), são contrários à democracia e favoráveis a um Estado forte; possuem discurso racistas, nacionalistas e contrários à imigração. Partem da filosofia de que devem prevalecer (sobreviver) os mais fortes (nações, raças). O fascismo e o nazismo enquadram-se neste campo.

Na segunda metade do Século XX, entre os políticos de Direita que influenciaram o rumo dos seus países estiveram Francisco Franco (Espanha), Augusto Pinochet (Chile), Margaret Thatcher (Reino Unido), Ronald Reagan e George Bush (EUA).

Para a Direita, um momento particularmente simbólico, de vitória sobre a Esquerda, ocorreu em 1989, com a simbólica queda do muro de Berlim, o fim do chamado socialismo real no bloco soviético e a suposta vitória do capitalismo. Com o fim da Guerra Fria, chegou-se mesmo a falar em “fim da história”. Nos anos de 1980 e 1990, as políticas neoliberais foram implantadas em várias partes do mundo, comandadas na maioria das vezes por Partidos ligados à Direita. A partir daí a Esquerda entra em crise em todo o mundo e, de certa forma, ela ainda discute as bases de sua reconstrução.

No entanto, como sabemos, a crise da economia capitalista em 2008/2009 mostrou com clareza que a história não havia acabado. As políticas neoliberais, uma vez mais, foram postas em xeque. Os processos históricos são dinâmicos, dialéticos, e não permitem o uso da palavra “fim” como se fosse um filme de cinema.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         

2. A “endireitização” recente no Brasil

Ainda são poucas as pesquisas que buscam identificar o perfil ideológico dos brasileiros e brasileiras. Uma delas é a que vem realizando o Datafolha, instituto de pesquisa pertencente ao Grupo Folha.

Em 8 de setembro de 2014, o Datafolha divulgou pesquisa na qual buscou identificar o perfil dos eleitores brasileiros em face de diferentes temas relacionados a comportamento, valores e economia. Foram entrevistados 10.054 eleitores em 361 cidades em todas as regiões do Brasil. A margem de erro foi de 2 %, para mais ou para menos. O mesmo instituto havia realizado pesquisa semelhante em novembro de 2013.

Os resultados mostraram “uma mudança na opinião dos brasileiros”. O percentual de brasileiros afinados com os temas defendidos pela Direita era de 45%, contra uma parcela de 35%, que se alinhava com o temário da Esquerda. Em pesquisa anterior (novembro de 2013), a Esquerda tinha percentual superior à Direita (41% contra 39%). Nas duas pesquisas, cerca de 20% se situa ao centro do espectro ideológico.

Pesquisa de Opinião dos Brasileiros frente a temas diversos

	Nov. 2013	Set. 2014
Possuir arma legalizada deve ser um direito de todo cidadão para se defender	30%	35%
Posse de arma deve ser proibida	68%	62%
Pobreza está ligada à preguiça de pessoas que não trabalham	32%	37%
Pobreza está ligada à falta de oportunidades iguais para que todos possam subir na vida	65%	58%
Governo deve atuar com força na economia para evitar os abusos de empresas	58%	51%
Quanto menos o Governo atrapalhar a competição entre as empresas, melhor para todos	31%	35%
Sindicatos são importantes para defender os trabalhadores	49%	42%
Sindicatos servem mais para fazer política do que para defender os trabalhadores	45%	50%
Adolescentes que cometem crimes devem ser reeducados	26%	22%
Adolescentes que cometam crimes devem ser punidos como adultos	72%	76%
Homossexualidade deveria ser aceita por toda a sociedade	67%	64%
Homossexualidade deveria ser desencorajada por toda a sociedade	25%	27%
Pessoas pobres de outros países e Estados que vão para as cidades do entrevistado contribuem para o desenvolvimento e cultura desses locais	67%	63%
Pessoas pobres de outros países e Estados que vão para as cidades do entrevistado criam problemas para a cultura e desenvolvimento das cidades	25%	26%
Pena de morte como melhor forma de punição para indivíduos que cometem crimes graves	47%	43%
Não cabe à Justiça matar uma pessoa, mesmo que ela tenha cometido um crime grave.	49%	52%
Crença em Deus torna as pessoas melhores	86%	86%
Acreditar em Deus não necessariamente torna uma pessoa melhor	13%	13%
Drogas devem ser proibidas porque toda a sociedade sofre com as consequências	-	82%
Drogas deveriam ser legalizadas porque é o usuário quem sofre com as consequências do uso de drogas	-	15%
Maior causa da criminalidade é a falta de oportunidades iguais para todos	34%	36%
Maior causa da criminalidade é a maldade das pessoas	63%	60%
É preferível pagar menos impostos ao governo e contratar serviços particulares de educação e saúde	49%	49%
É preferível pagar mais impostos ao governo e receber serviços gratuitos de educação e saúde	43%	40%

Elaboração de Jefferson José da Conceição a partir de matéria e dos dados do Instituto DataFolha. A referida matéria foi divulgada em 8/9/2014 e está disponível em: http://datafolha.folha.uol.com.br/eleicoes/2014/09/1512693-direita-supera-esquerda-no-brasil.shtml

Pode-se verificar pela Pesquisa que ocorre, no período recente, o fenômeno da “endireitização” de parcela da sociedade brasileira.

Este fenômeno se revela também no discurso conservador que tem sido veiculado não apenas por lideranças políticas das mais variadas áreas (empresariado, sindicatos, religiosos, acadêmicos, artistas etc), mas também por pessoas comuns que se expressam nas redes sociais, nos locais de trabalho e nas ruas.

A nosso ver, este fenômeno ocorre especialmente após as manifestações de junho de 2013, apropriadas pela Direita, e se intensifica após a forte crise econômica de 2015/2016. Como se sabe, a crise impactou fortemente as ações do Governo Dilma.

3. Por que o fenômeno da recente “endireitização” é preocupante?

A rigor, em uma democracia, ser de direita, esquerda, centro ou qualquer outro posicionamento, faz parte da regra do jogo. Somente não faz parte da regra do jogo quando as posições extremas (radicais) passam a questionar a própria democracia.

Portanto, a “endireitização” recente no Brasil é algo que deveríamos conviver com certa naturalidade. Especialmente porque a democracia funciona à base de um sistema de pêndulos (ora a Esquerda está à frente do poder, ora a Direita, ora o Centro).

No entanto, é preocupante que ocorra a “endireitização” em um país como o Brasil, por vários motivos. Aqui destacamos dois:

1)      Primeiro, o Brasil ainda não consolidou plenamente a democracia como sistema político após o longo período de Ditadura no País (1964-1985).

2)      Segundo, o Brasil carece de transformações aceleradas no seu processo de desenvolvimento – transformações estas que passam necessariamente pela redução da desigualdade e incorporação de parcelas da sociedade que ainda não foram plenamente integradas à vida política nacional e ao mercado de consumo.

Dificilmente, no Brasil, os programas e ações da Direita nos conduzirão ao desenvolvimento com o alcance simultâneo destas condições mencionadas.

Em atos recentes, já pudemos verificar esta impossibilidade da Direita atender a estes requisitos.

O primeiro desses atos foi o impeachment da presidente eleita, Dilma Rousseff, sem a devida comprovação de crime de responsabilidade. Portanto, o Brasil acaba de viver um golpe de Estado com verniz de legalidade. A meu ver, o fato de o processo ter passado pelo Judiciário e pelo Parlamento Brasileiro não garantem que não tenha havido golpe. Registre-se que processo semelhante já havia ocorrido no Paraguai, com a destituição do Presidente Fernando Lugo, em 2012. O impeachment da Presidente no Brasil estimulará ações semelhantes em outros países da América Latina.

Outra prova de que não seguiremos rumo ao desenvolvimento é a imediata eliminação de uma série de programas sociais pelo novo governo interino de Michel Temer. Programas como a Política de Valorização do Salário Mínimo, o Bolsa Família, o Minha Casa, minha vida, o Prouni, entre tantos outros carecem de continuidade e ampliação. Sua interrupção certamente terá resultados bastante nefastos nos indicadores de desigualdade do país.

Ao final, quero registrar que extraí o título deste artigo da “orelha” do livro “Direita, volver!”, cujos organizadores são Sebastião Velasco e Cruz, André Kaysel e Gustavo Codas, lançado em 2015 pela Editora da Fundação Perseu Abramo. A leitura deste livro é bastante oportuna e possibilita um melhor entendimento dos duros tempos pelos quais passamos hoje em nosso país.

Jefferson José da Conceição é Prof.Dr. da USCS. Foi Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de São Bernardo do Campo, de 2009 a julho 2015. Foi Superintendente do SBCPrev  de 2016 a fevereiro 2016. Foi Diretor Técnico da Agência São Paulo de Desenvolvimento- Adesampa, de março 2016 a janeiro 2017. Atualmente é o Coordenador (Gestor) da Escola de Negócios da USCS, que reúne os cursos de Graduação em Administração, Economia Ciências Contábeis e Comércio Exterior..

Artigo publicado no site do ABCDMaior (www.abcdmaior.com.br), em 23/5/2016, na coluna blogs.