"QUANDO OUTROS PERSONAGENS ENTRAM EM CENA": CDES, CAMARAS SETORIAIS, APLs...

Jefferson José da Conceição

A saída da crise ocorrerá por meio do diálogo. Políticas monetárias e fiscais clássicas são necessárias, mas não suficientes. O incremento da arrecadação e a redução de gastos são requeridos para organizar as finanças públicas - isto, desde que na dosagem certa e com seletividade social. Mas as crises em uma economia historicamente complexa como a brasileira exigem saídas inovadoras, heterodoxas. Mais: é fundamental que a sociedade vislumbre perspectivas em relação ao futuro, mesmo diante de um presente instável. Foi assim nas décadas de 1930, 1960, 1970, 1980 e 1990.

De maneira tópica, tenho apontado itens do que seria uma pauta a seguir. Hoje tratarei de um importante canal para a construção de soluções: a extensão e aprofundamento do diálogo social para além mesmo dos palcos tradicionais como o Congresso Nacional. Espaços multipartites como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES), os Fóruns Temáticos Tripartites e as Câmaras Setoriais deveriam ser retomados para a edificação de uma agenda positiva.

Não é simples a tarefa de promover o diálogo. O Congresso é hoje a antítese do consenso e da negociação. A oposição adotou o “quanto pior, melhor”. Por sua vez, a base aliada é frágil. A ausência do diálogo impede o surgimento de uma agenda positiva no parlamento. O quadro é dificultado pela judicialização da política e pela parcialidade com que têm agido frações do Judiciário. O atrelamento rígido do Ministro da Fazenda aos princípios monetaristas e liberais também não facilita o cenário. O enfraquecimento do diálogo com os diversos “personagens” da sociedade brasileira é um dos pontos de vulnerabilidade do Governo Dilma, especialmente quando comparado com o que se verificou nas gestões do Presidente Lula.

Além da construção de diagnósticos comuns, políticas públicas acordadas e compromissos com metas, os espaços multipartites caracterizam-se também por agregar outros “personagens” na construção da agenda: sindicatos, associações empresariais, universidades, Igreja entre outras. São novas formas de "governance", como se diz na literatura econômica. Outros espaços e personagens podem ajudar o País a sair deste labirinto.

No campo da Política Industrial, as Câmaras Setoriais e os Arranjos Produtivos Locais (APLs) são espaços que já mostraram sua capacidade de mobilização e competitividade. Um comentário à parte: destaco sempre aos meus alunos o caráter inovador que JK deu à sua política industrial ao constituir os Grupos Executivos por setor, como o GEIA na indústria automobilística. Estes Grupos ajudaram a detalhar o Plano de Metas setorialmente.

Estruturadas as Câmaras Setoriais, o Governo deveria deixar claro que, ao invés delas focarem na redução tributária como aconteceu nos anos de 1990, dois itens passariam a ser centrais na pauta: o incremento das exportações e a substituição de importações. Estes pontos unificariam os interesses de governo, empresários e sindicatos. No âmbito dos territórios e regiões, os bem-sucedidos APLs poderiam contribuir para aprofundar e detalhar esta agenda nacional prioritária.

Em tempo: inspirei-me no título do clássico trabalho de Eder Sader, sobre o movimento social na Grande SP dos anos de 1970, para dar o título deste artigo.

Jefferson Conceição é Diretor Superintendente do SBCPrev e Prof. Dr. da USCS.

Artigo publicado no jornal ABCDMaior, de 16/10/2015.