27 de novembro de 2014
opinião
Uma parte dos problemas da
economia brasileira hoje reside em seu comércio exterior. Entre 2002 2011, os
números foram bastante favoráveis à produção e ao emprego. As exportações foram
elevadas e saltaram de US$ 60,4 bilhões para US$ 256 bilhões. As importações
também aumentaram: de US$ 47,2 bilhões para US$ 226 bilhões. Mas os saldos da balança
(exportações menos importações) foram crescentes, passando de US$ 13,2 bilhões
para US$ 29,8 bilhões. Vendemos e compramos muito do exterior; vendemos mais do
que compramos. Os “anos dourados”
foram de 2004 a 2007, quando atingimos
grandes superávits, que oscilaram entre US$ 34 bilhões e US$ 46,5 bilhões.
Entretanto, entre 2012 e 2014, os números foram ruins: as exportações caíram de
US$ 256 bilhões (2011) para cerca de US$ 230 bilhões em 2014 (estimativa). As
importações aumentaram de US$ 226
bilhões para US$ 232 bilhões em 2014 (estimativa). Em 2013, tivemos apenas um pequeno superávit
na balança, de US$ 2,6 bilhões. Em 2014, é provável que tenhamos déficit ou que
repitamos o saldo ínfimo. Isto se deveu à desaceleração do comércio
internacional e à
valorização do real frente ao
dólar.
Defendo um novo PSI (Processo
de Substituição de Importações) no Brasil. “Novo” porque a industrialização
brasileira, entre 1930 e 1980, foi fortemente marcada pelo PSI. O país fez a
política “do limão à limonada” com as crises na balança comercial: a cada
crise, uma nova etapa do PSI impelia a troca de bens importados pela produção
doméstica. Primeiro (1930-1950), a substituição de importações de bens de
consumo não duráveis (alimentos, calçados, vestuário, etc) e de parte
da produção de insumos básicos
(matérias primas); depois, a de bens de consumo de consumo duráveis (1955-
1974); por último (a partir de 1975), a substituição definitiva dos insumos
básicos e de parte de bens de capital (não seriados). Mesmo com todos os
problemas (qualidade, custo, competitividade), tratou-se de uma política
exitosa. Passamos a ter uma estrutura industrial, onde antes tínhamos apenas um
conjunto de grandes fazendas de café.
Novo também, porque,
diferentemente do anterior, o PSI agora deve ser acompanhado de um forte
arranque nas exportações. Para isto, é necessário um elevado volume de
importações. A corrente de comércio (exportações mais importações) deve ser
alta. Os saldos comerciais devem ser
crescentes e se transformar em
metas de governo. É essencial uma política de comércio exterior que, além de
desvalorizar o câmbio, possibilite um sinal claro de que queremos incrementar nossas
exportações. A substituição de importações deve ser igualmente meta de governo,
especialmente naqueles itens de maior valor agregado: produtos químicos,
eletroeletrônicos e peças e componentes. É fundamental que os programas de
governo ligados a investimentos em petróleo e gás, defesa e saúde recoloquem
com ênfase temas como índices de nacionalização crescentes.
Esta obrigatoriedade deve estar
complementada por ações que incentivem os empresários a buscarem a
nacionalização: financiamento; desonerações tributárias; incorporação de
tecnologias
mais avançadas; qualificação profissional;
garantia de encomendas governamentais, entre outras.
O PSI nas áreas de alta densidade
tecnológica não é tarefa simples. É tarefa para décadas. Mas é preciso começar.
Ou melhor: dar continuidade às políticas já executadas no Brasil no século 20,
com um formato moderno adequado ao século 21.
*Jefferson Conceição é secretário de Desenvolvimento
Econômico, Trabalho e Turismo de São Bernardo.
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