18 e 19 de
novembro de 2014
Um modelo ou plano econômico
consiste em uma estratégia governamental para induzir o crescimento em determinado ritmo e direção.
Entre 1930 e 1980, nossa trajetória foi marcada por modelos que visavam “pular
etapas” e inserir o Brasil na trilha do desenvolvimento. A Era
Vargas (1930-1945), o Plano de
Metas (1955-1960), o Plano de Ação Econômica
Governamental – PAEG (1964-1968) e o II Plano Nacional de Desenvolvimento
– PND (1974-1979) foram alguns dos planos relativamente bem-sucedidos na
estratégia de industrialização a qualquer custo. A melhoria da distribuição de
renda e a inclusão social não fizeram parte daqueles planos. O Brasil cresceu a
taxa de 7% ao ano em média e montou uma estrutura industrial. O que não foi
pouco. Mas não conseguiu realizar suas políticas de welfare state (bem estar social). Nas décadas de 1980 e
1990, os planos centraram-se na estabilização monetária. Nos governos Collor e
FHC, as políticas do neoliberalismo, de redução do Estado na economia, deixaram
ao “livre mercado” a condução de nossos rumos. Estabilizamos a moeda, mas com
perda de conhecimento tecnológico, desemprego e exclusão.
O atual modelo, dos governos
Lula e Dilma, estrutura-se em três colunas: 1) estabilidade monetária, por meio
do tripé superávit fiscal, sistema de metas de inflação e câmbio flutuante; 2)
políticas de inclusão social e expansão do mercado interno: valorização do
salário mínimo, Bolsa Família, Prouni, “Minha Casa, Minha Vida”, entre outras;
3) investimentos em infraestrutura (PAC) e políticas de incentivo à inovação
tecnológica. O modelo dos últimos doze anos foi bem-sucedido, porque conseguiu
associar crescimento, controle da inflação, inclusão de mais de 40 milhões de
pessoas ao mercado e distribuição de renda.
Nos últimos quatro anos as
taxas de crescimento foram reduzidas. Com Dilma, a taxa média de crescimento
foi de 2%, contra 4% nas gestões de Lula. Em parte, porque a economia
internacional desacelerou. Neste contexto, o debate eleitoral foi acirrado. A
oposição não apresentou modelo alternativo. Sua crítica e proposição apontam
que, se ganhasse, teria novamente construído um modelo identificado com o
neoliberalismo: choque de gestão com redução do Estado, autonomia do Banco
Central, eliminação da política de valorização do salário mínimo, redução dos
gastos sociais, diminuição do papel dos bancos públicos.
É momento de aprofundar o atual
modelo econômico. Mas o caminho é o contrário do proposto pelos neoliberais.
Entre as principais medidas estariam a convivência de metas de inflação com a
fixação de metas de juros reais (que seriam cadentes ao longo de um período).
Maior ênfase no crédito à produção. As políticas de inclusão social devem continuar
porque são civilizatórias. Elas impedem a barbárie social, além de contribuir
para expandir o mercado interno. Ao seu lado, é preciso também uma agressiva
política de incremento da competitividade industrial que passa por ajustes no
cambio (inclusive com o estudo da adoção de taxas múltiplas) e pela fixação
explícita de metas de exportações; metas de substituição de importações mais
complexas; metas concretas de P&D e Inovação tecnológica; metas de
modernização do parque fabril; metas de desburocratizaçãoe simplificação
tributária; metas de parcerias internacionais.
*Jefferson Conceição é secretário de Desenvolvimento
Econômico de São Bernardo e professor doutor da USCS
Nenhum comentário:
Postar um comentário