29 e 30 de julho de 2014
Sob a orientação do prefeito
Luiz Marinho, temos insistido que um dos eixos estratégicos do desenvolvimento
econômico do ABCD reside na atração de investimentos associados à indústria de
defesa. Temos alertado para a capacidade desta indústria de gerar empregos
qualificados, impulsionar a tecnologia e favorecer a dualidade da estrutura
industrial (fornecimento voltado para a indústria de defesa combinado com o
fornecimento para outros segmentos, como o automotivo, entre outros).
Em março de 2013, foi criado,
em São Bernardo, o APL (Arranjo Produtivo Local) do segmento de Defesa da
Região, que conta com número expressivo e crescente de empresas participantes.
As empresas buscam, entre outros objetivos, participar dos processos de
fornecimento de equipamentos e insumos às Forças Armadas. Entretanto, as
empresas somente poderão fornecer às Forças Armadas ou aos seus fornecedores,
caso estejam catalogadas no sistema criado pelo Ministério de Defesa. O
processo de catalogação é requisito essencial para integrar as empresas à rede
de fornecedores de Defesa no Brasil.
Por esta razão, em breve, a
Prefeitura de São Bernardo vai apoiar os empresários em sua caminhada visando a
catalogação. Na Sala do Empreendedor – que é um equipamento inaugurado em 2010
e que tem como foco a regularização, legalização e incentivo ao desenvolvimento
de empresas de todos os portes na cidade - a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Trabalho e Turismo do Município, em parceria com pessoas jurídicas
especializadas em processo de catalogação, prestará serviços de consultoria e
orientação de forma gratuita às empresas da Região que tenham interesse em
fornecer seus produtos à Base Industrial de Defesa e seus fornecedores.
O posto não realizará serviço
de catalogação, que é função das Forças Armadas, mas vai viabilizar uma espécie
de esboço preliminar das orientações visando a obtenção da catalogação. Os
serviços prestados na Sala do Empreendedor consistirão em: a) esclarecimentos
quanto aos procedimentos, registros e documentações específicas que as empresas
atendidas no Posto de Catalogação necessitarão para iniciar os procedimentos de
Catalogação e Homologação de Empresas e Produtos perante o Ministério da
Defesa; b) realização de palestras direcionadas às micro e pequenas empresas,
que esclareçam os conceitos, legislações, estruturas organizacionais e
vantagens de habilitarem-se junto ao Ministério da Defesa e órgãos competentes;
c) Avaliação de viabilidade de catalogação e homologação das empresas atendidas
no Posto de Apoio ao esboço da Catalogação da Sala do Empreendedor, bem como de
seus produtos, indicando e justificando eventuais inviabilidades ou
impedimentos da empresa ou dos produtos; d) elaboração de orçamento e esboço de
Ficha de Catalogação de Item, atendendo ao preconizado pelo Sistema Militar de
Catalogação e pelo Sistema Otan de Catalogação, visando atribuição de NATO
Stock Number, bem como sua publicação nos catálogos.
*Jefferson Conceição é secretário de Desenvolvimento
Econômico, Trabalho e Turismo de São Bernardo
e Coordenador do APL de Defesa
do ABCD
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