29/07/2014 - ARTIGO ED. 763 |
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Por: Jefferson José da Conceição
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Indústria de defesa é estratégica
para o ABCD
Sob a orientação do prefeito Luiz
Marinho, temos insistido que um dos eixos estratégicos do desenvolvimento
econômico do ABCD reside na atração de investimentos associados à indústria
de defesa. Temos alertado para a capacidade desta indústria de gerar
empregos qualificados, impulsionar a tecnologia e favorecer a dualidade da
estrutura industrial (fornecimento voltado para a indústria de defesa
combinado com o fornecimento para outros segmentos, como o automotivo, entre
outros).
Em março de 2013, foi criado, em
São Bernardo, o APL (Arranjo Produtivo Local) do segmento de Defesa da Região,
que conta com número expressivo e crescente de empresas participantes. As
empresas buscam, entre outros objetivos, participar dos processos de
fornecimento de equipamentos e insumos às Forças Armadas. Entretanto, as
empresas somente poderão fornecer às Forças Armadas ou aos seus fornecedores,
caso estejam catalogadas no sistema criado pelo Ministério de Defesa. O
processo de catalogação é requisito essencial para integrar as empresas à
rede de fornecedores de Defesa no Brasil.
Por esta razão, em breve, a
Prefeitura de São Bernardo vai apoiar os empresários em sua caminhada visando
a catalogação. Na Sala do Empreendedor – que é um equipamento inaugurado em
2010 e que tem como foco a regularização, legalização e incentivo ao
desenvolvimento de empresas de todos os portes na cidade - a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo do Município, em parceria com
pessoas jurídicas especializadas em processo de catalogação, prestará
serviços de consultoria e orientação de forma gratuita às empresas da Região
que tenham interesse em fornecer seus produtos à Base Industrial de Defesa e
seus fornecedores.
O posto não realizará serviço de
catalogação, que é função das Forças Armadas, mas vai viabilizar uma espécie
de esboço preliminar das orientações visando a obtenção da catalogação.
Os serviços prestados na Sala do
Empreendedor consistirão em: a) esclarecimentos quanto aos procedimentos,
registros e documentações específicas que as empresas atendidas no Posto de
Catalogação necessitarão para iniciar os procedimentos de Catalogação e
Homologação de Empresas e Produtos perante o Ministério da Defesa; b)
realização de palestras direcionadas às micro e pequenas empresas, que
esclareçam os conceitos, legislações, estruturas organizacionais e vantagens
de habilitarem-se junto ao Ministério da Defesa e órgãos competentes; c)
Avaliação de viabilidade de catalogação e homologação das empresas atendidas
no Posto de Apoio ao esboço da Catalogação da Sala do Empreendedor, bem como
de seus produtos, indicando e justificando eventuais inviabilidades ou
impedimentos da empresa ou dos produtos; d) elaboração de orçamento e esboço
de Ficha de Catalogação de Item, atendendo ao preconizado pelo Sistema
Militar de Catalogação e pelo Sistema Otan de Catalogação, visando atribuição
de NATO Stock Number, bem como sua publicação nos catálogos.
*Jefferson José da Conceição é o
secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de São Bernardo e
Coordenador do APL de Defesa do ABCD.
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