Muita
gente acha que a grande empresa é a figura que melhor representa o dinamismo e
a prosperidade do sistema econômico, pois ela movimenta milhões em faturamento.
Seria o executivo da grande empresa a melhor síntese do vigor da economia de
mercado. Será mesmo?
É
possível argumentação oposta. Schumpeter, famoso economista do século XX, escreveu
que o empresário individual, ao buscar o lucro e procurar ganhar a concorrência,
tem como função social “inventar”: revolucionar uma forma de produção ou
produto, de forma a explorar uma possibilidade nova. Foi assim com a energia
elétrica, o aço, o vapor, o automóvel... É o empresário o responsável pela
“destruição criadora”: a inovação tecnológica ou sua aplicação prática. O empresário
pequeno, individual, seria este sim a célula viva do sistema.
Para
Schumpeter, a grande empresa, embora admirada, gera estruturas monopolistas e
burocráticas, reduzindo a competição e o espaço da pequena empresa. Sem querer,
a grande empresa destruiria aos poucos a referida função do empresário, que é “inovar”.
Ela tornaria o organismo econômico menos eficiente e menos democrático quanto
ao poder e à riqueza. O próprio sucesso da grande empresa, com a concentração
do capital, conduziria o sistema à crise.
Sem
entrar no mérito das colocações de Schumpeter, fiquemos com o essencial aqui: o
papel vital da pequena empresa.
No
Brasil, a pequena empresa tem importância cada vez maior. Segundo o IPEA, entre
1998 e 2008, a cada 3 empregos criados, 2 ocorreram em empresas com até dez
trabalhadores; 54% de todos os postos de trabalho estão nestas empresas.
A
pequena empresa continua carecendo de apoio. Por isto, foi tão importante a assinatura
pelo Governo Lula, em 2006, da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A Lei
procura tirar da informalidade negócios que hoje têm faturamento mensal de até
R$ 5.000. São cabeleireiras, ambulantes, motoboys, costureiras, marceneiros... Reduz
o pagamento de tributos; dá prioridade em licitações; possibilita o crédito;
concede o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição. Como esta lei também
exige a sua aprovação no município, o Prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho,
enviou para a Câmara, e aprovou, em abril de 2010, a versão municipal da Lei.
De acordo com a Receita Federal, 6540 microempreendedores estão em processo de
formalização no município.
A
atual gestão municipal constituiu também a Sala do Empreendedor, que objetiva
atender o empreendedor com rapidez e atenção, fornecendo informações de documentação,
crédito, apoio técnico, situação de processos etc. De setembro de 2011
(inauguração) até abril de 2012, a Sala promoveu também cursos de
aperfeiçoamento empresarial para 1212 pequenos empreendedores!
Por
isto, ficamos felizes pelo selo de “Prefeito Empreendedor” concedido pelo
Sebrae-SP ao Prefeito Luiz Marinho, recentemente. Bom saber que estamos
contribuindo para manter pulsante um dos motores de nosso desenvolvimento.
Jefferson José da
Conceição é o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de
São Bernardo do Campo.
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