O artigo a seguir foi publicado na Coluna ABC da Economia, no Diário do Grande ABC, de 28/12/2018. O artigo, por sua vez, baseou-se em nota técnica publicada pelos autores na 5ª Carta de Conjuntura da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul).
A desigualdade racial foi uma vez mais objeto da Pesquisa SEADE/DIEESE. O relatório de 2018, intitulado “Os negros no mercado de trabalho da Região Metropolitana de São Paulo” (que inclui o Grande ABC), atualizou os indicadores sobre o tema. Com base nele, produzimos algumas considerações em nota publicada no Observatório da USCS.
Verificando-se a distribuição dos ocupados por vínculos de emprego e raça/cor, nos últimos 15 anos, constata-se a desigualdade entre negros e não negros no mercado de trabalho.
Entre 2004 e 2014, houve melhoria no processo de formalização de todos os trabalhadores em geral, negros e não negros. O percentual de negros em ocupações com relações formalizadas subiu de 50,7% para 66,1%, enquanto o percentual de não negros aumentou de 51,8% para 64,7%. Já o percentual de negros em ocupações sem relação formalizadas caiu de 44,3% para 27,9%, ao passo que o percentual de não negros diminuiu de 35,4% para 23,9%.
A informalização, em 2014, foi maior entre os negros (27,9%) em relação aos não negros (23,9%). Mas a desigualdade foi menor do que em 2004, quando 44,3% dos negros estavam informalizados contra 35,4% dos não negros. É provável que esta melhora guarde relação com o forte crescimento do período, assim como as políticas afirmativas implementadas.
Entre 2014 e 2018, o quadro se inverte. Há piora na situação de enquadramento de todos os trabalhadores, negros e não negros, mas esta piora é ainda mais aguda para os negros.
O percentual de negros em ocupações formalizadas caiu de 66,1% para 64,1%, enquanto o percentual de não negros diminuiu de 64,7% para 63,7%. Já o percentual de negros em ocupações não formalizadas aumentou de 27,9% para 28,7%, ao passo que o percentual de não negros manteve-se sem variação em 23,9%.
Um ponto de destaque é a dos autônomos para o público em geral sem contribuição à Previdência Social. O crescimento econômico do período 2004-2014 refletiu-se na queda desse tipo de ocupação, tanto para os negros (cujo percentual caiu de 10,7% em 2004 para 7,8% em 2014), quanto para não negros (cujo percentual reduziu de 8,1% para 6,5%). O percentual dos trabalhadores negros sem contribuição à previdência é maior que dos trabalhadores não negros.
A piora do quadro econômico a partir de 2014 fez com que o percentual dos autônomos para o público em geral sem contribuição à Previdência Social voltasse a subir: entre os negros o percentual passou de 7,8% em 2014 para 10,4% em 2018 (variação de 2,6 pontos percentuais); entre os não negros, de 6,5% em 2014 para 8,2% em 2018 (variação de 1,7 pontos percentuais).
A respeito das trabalhadoras domésticas (a quase totalidade da categoria no Brasil é constituída de mulheres), os percentuais evidenciam um quadro de bastante movimento neste mercado, especialmente no caso das trabalhadoras negras.
Entre 2004 e 2014, o percentual das empregadas domésticas mensalistas negras com carteira de trabalho assinada caiu de 4,8% para 4,1% e também das empregadas domésticas mensalistas negras sem carteira, de 6,0% para 2,0%. Dois fatores pesaram nestas reduções: o crescimento econômico do período, que gerou levou à busca de oportunidades fora do emprego doméstico; a aprovação e entrada em vigor da lei nº 150 de 01/06/2015, que ampliou os direitos da empregada doméstica, como a obrigatoriedade do FGTS, levando um grande número de empregadores a optarem pela contratação da empregada doméstica como diarista. Observa-se, entre 2004 e 2014, elevação das empregadas domésticos diaristas negras.
Entre 2004 a 2014, os movimentos entre as empregadas domésticas não negras são mais suaves. O percentual das empregadas domésticas mensalistas com carteira não negras sobe de
1,8% para 2,0%; o das empregadas domésticas mensalistas sem carteira não negras cai de 2,9% para 1,1%; o percentual das empregadas domésticas diaristas sobe de 1,4% em 2004 para 2,0% em 2014.
Entre 2014 e 2018, o que se percebe é o aumento do percentual de trabalhadoras diaristas negras: de 3,3% em 2014 para 3,9% em 2018, e também se eleva o percentual de domésticas diaristas não negras, de 2,0% para 2,1%. Pode-se levantar a hipótese de que parte das trabalhadoras que saiu do mercado doméstico no período de crescimento econômico está voltando na condição de empregadas domésticas diaristas (sem carteira).
O conteúdo desta coluna foi elaborado por Jefferson José da Conceição, Professor Coordenador, e por Gisele Yamauchi e Vânia Viana, pesquisadoras do Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul).
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