EMPREENDORISMO E POLÍTICA PÚBLICA: A EXPERIÊNCIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Jefferson José da Conceição

Desde 2009 - nas duas gestões municipais do Prefeito Luiz Marinho - temos buscado constituir em São Bernardo do Campo um intenso conjunto de ações em favor do empreendedorismo. A começar pelo Projeto de Lei de Apoio a Micro e à Pequena Empresa, elaborado pelo Executivo, e aprovado pelo Legislativo Municipal, em 2010.

Outro marco desta política foi, em 2011, a inauguração da Sala do Empreendedor, um novo patamar na relação da Prefeitura com os empreendedores, especialmente os microempreendedores e as pequenas e médias empresas. Coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, em parceria com a Secretaria de Administração (Rede Fácil), a Sala atende empreendedores que desejam se instalar ou ampliar seus negócios na cidade. Os principais beneficiados são pessoas que procuram a formalização do seu negócio ou simplesmente querem iniciar um empreendimento comercial. Ela conta com a matricialidade de ação de várias secretarias. Pouco a pouco, surgem fluxos mais ágeis e menos burocráticos por parte dos serviços da Prefeitura. Desde sua criação, a Sala do Empreendedor já realizou aproximadamente 150 mil atendimentos.
A Sala propicia também vários arranjos de parcerias entre a Prefeitura e as instituições que se relacionam e apoiam os empreendedores (SEBRAE, SESCON-SP, ACISBEC, CDL, SINDCONT, INSS, Instituições Financeiras entre outras). Entre as parcerias destacam-se também o Posto de Atendimento ao Cadastramento na Petrobrás e o Posto de Pré-Atendimento à Catalogação em Produtos de Defesa.

A necessidade de levar o atendimento prestado pela Sala do Empreendedor para os bairros mais distantes da cidade fez com que constituíssemos, em 2013, o Plantão Móvel da Sala do Empreendedor. Até o presente momento já houve 1240 atendimentos, realizados em vários bairros.

A Sala do Empreendedor tem grade de palestras voltadas ao desenvolvimento das empresas. abordados temas diversos: administração de capital de giro, planejamento para abrir uma empresa, fluxo de caixa e investimentos, entre outros. Já participaram desse aperfeiçoamento aproximadamente 3.000 empreendedores. Registre-se também que, em parceria com o Sebrae, a Sala promove palestras sobre empreendedorismo nos centros comerciais instalados no interior dos conjuntos habitacionais, debatendo temas como formalização, acesso a crédito, entre outros. As palestras são gratuitas.

Neste processo de desburocratização, São Bernardo está próximo do início de uma nova etapa: a assinatura de adesão da Prefeitura ao Via Rápida Empresa. O Via Rápida ajudará na desburocratização de licenças obrigatórias para a operação dos empreendedores.

Temos apoiado os empreendedores de São Bernardo, ainda, com outros projetos e ações igualmente importantes: a) participação dos empreendedores nos Arranjos Produtivos Locais (APLs); microcrédito via Banco do Povo; cadastramento gratuito de busca de empregados, por meio da Central de Trabalho e Renda (CTR). Outra ação de forte apoio ao empreendedorismo é a política que desenvolvemos no campo da Economia Solidária, especialmente por meio da Incubadora SBCSol e do Espaço Solidário.

Jefferson José da Conceição é Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de São Bernardo. jefferson.jose@saobernardo.sp.gov.br

* Artigo publicado no ABCDMaior em 8/7/2015.

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