17 e 18 de junho de 2014
Em 10 de junho, acompanhamos o prefeito de São
Bernardo, Luiz Marinho, em visita à Abimaq (Associação Brasileira da Indústria
de Máquinas e Equipamentos), onde fomos recebidos pelo presidente da entidade, Carlos Pastoriza. O objetivo foi
discutir políticas para o setor no Brasil, tais como a sua participação na base
industrial de defesa e o programa de modernização do parque fabril brasileiro.
Esta indústria depende do
crescimento econômico e de planos de longo prazo. Logo depois do estímulo proporcionado
no 2º Plano Nacional de Desenvolvimento, de 1974 a 1979, o setor não teve um
quadro favorável. Os anos de 1980 foram os da “década perdida”, de crise, inflação
e estagnação. A década de 1990, do
período FHC, foi a do neoliberalismo, o do abandono de políticas industriais e
de desenvolvimento.
Com Lula e Dilma, tivemos a presença
de um Estado proativo na última década. As políticas industriais foram
retomadas: PITCE (1º governo Lula), PDP (2º governo Lula) e Plano Brasil Maior
(governo Dilma). Retomaram-se os instrumentos de fomento e indução ao setor
privado. O BNDES foi fortalecido. Criaram-se a “Lei do Bem” e a Lei da
Inovação. Constituíram-se políticas específicas para segmentos estratégicos,
como petróleo e gás; defesa; automotivo, saúde.
Apesar dos avanços, são vários
os desafios: a recessão internacional e a demanda fraca do setor; a
concorrência chinesa; a necessidade do aumento da taxa de investimento da
economia para acima de 20% do PIB; a necessidade de reformas estruturais, como
a tributária (maior progressividade, redução da carga fiscal das empresas), a
educacional (acelerar os avanços obtidos até agora), a de Infraestrutura (implantar
modelos de negócios que viabilizem a requalificação e expansão nos transportes,
energia e comunicações), a política.
A indústria de máquinas e
equipamentos emprega mais de 250 mil pessoas no Brasil, em empregos
qualificados. Preocupa-nos a queda do consumo aparente de 8% no 1º quadrimestre
do ano; a redução da participação da
indústria doméstica a 26% do consumo aparente (aumento de importações); a
balança comercial negativa.
Concordamos com a agenda proposta
pela Abimaq, que inclui: o Inova Máquinas, que pode seguir o caminho do Inovar
Auto e evitar algumas de suas limitações; a utilização do poder de compra do governo;
a ampliação do uso da contrapartida de conteúdo local; o programa de incentivo
à renovação do parque industrial; a desoneração dos investimentos; a redução do
IPI para matérias-primas; a devolução dos
créditos tributários; o financiamento competitivo, com
funding adequado; a ampliação
do uso da Defesa Comercial.
Somente é possível avançar se
darmos sequencia às políticas industriais implantadas em anos
recentes, fortemente atacadas
por analistas presos ao antigo paradigma neoliberal. As medidas precisam de
ampla negociação com o governo federal A presidente Dilma Roussef já demonstrou
ao setor que está permanentemente aberta ao diálogo com o setor produtivo e
suas entidades representativas.
*Jefferson Conceição é secretário de Desenvolvimento
Econômico, Trabalho e Turismo de São Bernardo.
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