Desenvolvimento econômico local: o que é possível fazer?

07/01/2014 - ARTIGO
	Por: Jefferson J. da Conceição

 

chamaremos a atenção para o papel de “articulação” que podem exercer prefeitos e secretários na reunião das forças vivas da economia em projetos de interesse comum É pertinente refletir sobre as potencialidades e limites das políticas de desenvolvimento econômico local. Chamaremos a atenção para o papel de “articulação” que podem exercer prefeitos e secretários na reunião das forças vivas da economia em projetos de interesse comum. Em breve nos debruçaremos sobre as alternativas relacionadas às políticas de geração de renda, centradas no empreendedorismo e na economia solidária. Até 1970, o debate sobre o desenvolvimento econômico esteve restrito ao âmbito nacional. O que importava eram planos em nível do País: Plano Vargas, Plano Salte, Plano de Metas, PAEG, PND. Estes planos construíram as bases da economia brasileira, mas não geraram espaço para ações autônomas da localidade. Nos anos de 1980 e 1990, mudanças profundas aconteceram. As políticas nacionais entraram em crise, em função da redução dos investimentos públicos, explicado pela crise fiscal, a preocupação com a inflação e a expansão das ideias liberais que almejavam um Estado mínimo. Por outro lado, crescia o interesse pelos fluxos financeiros e comerciais que se ampliavam em nível internacional, fruto da globalização. Estes fluxos criavam a possibilidade de atração de robustos investimentos. Iniciou-se debate em torno do que deveriam fazer os gestores da economia local. São limitados os instrumentos em suas mãos. Não cabe a eles a definição da taxa de juros, taxa de câmbio, impostos como IPI e ICMS, imposto de Importação, tarifas públicas, salário mínimo. E não há muita margem para incentivo tributário, tendo em vista a necessidade de gastos em serviços públicos vitais à população. Isto não significa que não há o que fazer. Uma das possibilidades é exercer o papel de articulador, para formar redes horizontais de cooperação envolvendo gestão pública, setor privado, instituições de ensino e pesquisa, agencias de crédito e sindicatos. Fazer emergir sinergias que a atuação isolada não permite, em áreas como novos mercados; qualificação de mão de obra; aproximação da oferta e da demanda em itens estratégicos, como os serviços tecnológicos; inovações produtivas e de gestão; compras coletivas; parcerias nacionais e internacionais. O gestor público pode, sem custo praticamente algum, fazer surgir uma “governança” público-privada e um “capital social” de grande valia. É este capital social que, a partir dos próprios recursos privados, incrementará a competitividade e moverá a atividade produtiva local. Fóruns de Desenvolvimento Econômico e APLs (Arranjos Produtivos Locais) dialogam com esta estratégia, na medida em que juntam os atores na busca de resultados concretos, a partir de agenda geral e setorial, calcada em diagnósticos e metas. Em São Bernardo, sob a orientação do prefeito Luiz Marinho, seguimos esta trilha. Estão em funcionamento 11 APLs setoriais. Em breve, teremos o nosso Fórum de Desenvolvimento Econômico. Esta linha está também em consonância com as atuais políticas regionais desenvolvidas no ABCD. *Jefferson J. da Conceição é secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de São Bernardo.