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quinta-feira, 14 de novembro de 2013

APOIANDO EMPREGADAS E EMPREGADORAS DOMÉSTICAS

14/11/2013 - ARTIGO publicado no Jornal ABCDMaior

Por: Jefferson José da Conceição


Um passo a mais rumo ao trabalho decente no Brasil
De maneira inédita, a Prefeitura de São Bernardo - por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania –, acaba de inaugurar o Posto Municipal de Apoio aos Empregados e Empregadores Domésticos. A iniciativa conta com as parcerias da Faculdade de Direito de São Bernardo e da Universidade Metodista de São Paulo, bem como da CUT/ABC, da Força Sindical Regional ABC e do Sindicato dos Empregadores de Empregados Domésticos do Estado de São Paulo. O prefeito Luiz Marinho e os deputados federais Benedita da Silva (relatora da PEC 66/2012), e Vicentinho, estiveram presentes na inauguração.

No local serão oferecidos gratuitamente esclarecimentos de dúvidas sobre a nova legislação que rege as relações de trabalho neste segmento. Os serviços serão prestados por estagiários do curso de Direito, supervisionados por professores especialistas em direito do trabalho. O Posto oferecerá aos empregados a possibilidade de tirar carteira de trabalho, além de informações como serviços de saúde da mulher, educação, qualificação profissional, entre outros.

Um passo a mais rumo ao trabalho decente no Brasil, conforme normas da Organização Internacional do Trabalho, a Emenda Constitucional nº 72, aprovada em 2 de abril de 2013, efetiva a igualdade de direitos trabalhistas. A lei garante aos empregados domésticos – entre eles, empregadas, jardineiros, motoristas, babás e cuidadores – direitos como jornada máxima de 44 horas semanais (não superior a 8 horas diárias), pagamento de horas extras e adicional noturno. Direitos como o seguro desemprego e FGTS estão em processo de regulamentação no Congresso Nacional.

Segundo o IBGE, aproximadamente 6,5 milhões de pessoas estão ocupadas em trabalho doméstico no Brasil, das quais 70% (4,6 milhões) não têm carteira de trabalho, 94% são mulheres e 62% se declaram como negras. Em muitas residências, as empregadas são tratadas como parte da família; não raro acompanham o crescimento dos filhos dos empregadores. Mas muitas estavam à margem dos principais direitos garantidos na nossa constituição federal.

De acordo com o Dieese/Seade, havia na Região, em 2012, um total de 67 mil pessoas ocupadas como domésticas, das quais 41 mil como mensalistas e 26 mil como diaristas. O rendimento médio em 2012 foi de R$ 742,00.

Queremos intensificar as parcerias relacionadas a este espaço. Por exemplo, com Sabesp e Eletropaulo, para aumentar a divulgação do posto; Dieese, para aprofundar os estudos em relação a esta categoria. Vamos levar para o Consórcio Intermunicipal a proposta de estender esta experiência para outros municípios de nossa Região.

O Posto Municipal de Apoio aos Empregados e Empregadores Domésticos funcionará de terça a sexta-feira, nos seguintes horários: das 8h às 12h nas terças e quartas-feiras e das 13h às 18h nas quintas e sextas-feiras. rua Marechal Deodoro, 2316. Informações: pelo telefone 4128-1230, ou pelo email trabalhodomestico.sdet@saobernardo.sp.gov.br .

*Jefferson José da Conceição é secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de São Bernardo.

#empregodomèstico

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Inovação da Região é modelo para o Brasil


2 ABCDMAIOR | 7 e 8 de novembro de 2013

 
Em 31 de outubro, o APL (Arranjo Produtivo Local) de Ferramentaria do ABCD e a Agência de Desenvolvimento Econômico assinaram Protocolo de Intenções, com vistas à criação do Nais (Núcleo Avançado de Inovação Setorial) em Ferramentaria. Concretiza-se assim um ano e meio de discussões realizadas no âmbito do APL.

O Nais será integrado por um Birô de Engenharia, localizado no IMT (Instituto Mauá de Tecnologia), e por um Grupo de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico na UFABC. A coordenação do Nais será feita pela Agência de Desenvolvimento.

O Nais é um centro de inovação e prestação de serviços em modelagem 3D, simulação, projetos, design e prototipagem, para atender as empresas de ferramentaria do ABCD e de outras regiões do Brasil. Pretende aumentar a qualidade, diminuir prazos e custos de simulação e projetos da ferramentaria brasileira, na difícil competição com os moldes e ferramentais importados.  Os serviços poderão ser prestados às empresas de todo o Brasil, mas as empresas da Região que participarem

do APL e aderirem ao protocolo serão beneficiadas com assessoria e preços diferenciados.

O IMT e a UFABC assinarão em dezembro convênio de cooperação com a finalidade de se integrar ao Nais. O convênio é uma ação inovadora entre uma universidade pública e outra privada, para apoio ao setor industrial. Parte das demandas de simulações das empresas será encaminhada à universidade, que prestará serviços tecnológicos. Por sua vez, com base nos desafios surgidos nessa prestação, ocorrerá a pesquisa aplicada. O IMT e a UFABC se apoiarão reciprocamente nas duas atividades, embora a prestação direta de serviços se concentre no IMT e o desenvolvimento de pesquisa aplicada, na UFABC. Parabenizo ambas as instituições - por intermédio dos professores Klaus Capelle, da UFABC, e Fábio Bordin e José Carlos de Souza, do IMT, pela parceria institucional inserida no contexto do desenvolvimento regional.

O Nais é exemplo de cooperação entre governos, APL, empresas, sindicatos de trabalhadores e universidades, em defesa de um segmento que faz parte do “DNA” do ABCD e do Brasil. Por isto, o Nais merece atenção, com vista a ser replicado em outros segmentos.

O APL de Ferramentaria tem alcançado importantes resultados e já é uma referência para os outros dez APLs por nós coordenados. Graças às suas articulações e ao diálogo positivo com o governo federal, conforme orientação da presidente Dilma, o item “Moldes e Ferramentais” foi incluído no rol de segmentos beneficiados pelo novo regime automotivo Inovar-Auto. Com isto, estima-se que a demanda por esses produtos pode até triplicar, exigindo investimentos para atendê-la em volume e qualidade.

Este APL foi estruturado a partir do empenho do prefeito Luiz Marinho; dos sindicatos dos Metalúrgicos do ABC e de Santo André e Mauá, conduzidos, respectivamente, por Rafael Marques e Cícero Martinha; e de lideranças empresariais do setor como Paulo S. Braga, Carlos Manoel Carvalho, Graça Viana e Maurício Tomazetti.

 

*Jefferson José da Conceição é secretário  de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de São Bernardo.
 
#polticaindustrial#industriadeferramentaria

 

 

Inovação da Região é modelo para o Brasil

 ABCDMAIOR | 7 e 8 de novembro de 2013

Jefferson José da Conceição

Em 31 de outubro, o APL (Arranjo Produtivo Local) de Ferramentaria do ABCD e a Agência de Desenvolvimento Econômico assinaram Protocolo de Intenções, com vistas à criação do Nais (Núcleo Avançado de Inovação Setorial) em Ferramentaria. Concretiza-se assim um ano e meio de discussões realizadas no âmbito do APL.

O Nais será integrado por um Birô de Engenharia, localizado no IMT (Instituto Mauá de Tecnologia), e por um Grupo de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico na UFABC. A coordenação do Nais será feita pela Agência de Desenvolvimento.

O Nais é um centro de inovação e prestação de serviços em modelagem 3D, simulação, projetos, design e prototipagem, para atender as empresas de ferramentaria do ABCD e de outras regiões do Brasil. Pretende aumentar a qualidade, diminuir prazos e custos de simulação e projetos da ferramentaria brasileira, na difícil competição com os moldes e ferramentais importados.  Os serviços poderão ser prestados às empresas de todo o Brasil, mas as empresas da Região que participarem
do APL e aderirem ao protocolo serão beneficiadas com assessoria e preços diferenciados.

O IMT e a UFABC assinarão em dezembro convênio de cooperação com a finalidade de se integrar ao Nais. O convênio é uma ação inovadora entre uma universidade pública e outra privada, para apoio ao setor industrial. Parte das demandas de simulações das empresas será encaminhada à universidade, que prestará serviços tecnológicos. Por sua vez, com base nos desafios surgidos nessa prestação, ocorrerá a pesquisa aplicada. O IMT e a UFABC se apoiarão reciprocamente nas duas atividades, embora a prestação direta de serviços se concentre no IMT e o desenvolvimento de pesquisa aplicada, na UFABC. Parabenizo ambas as instituições - por intermédio dos professores Klaus Capelle, da UFABC, e Fábio Bordin e José Carlos de Souza, do IMT, pela parceria institucional inserida no contexto do desenvolvimento regional.

O Nais é exemplo de cooperação entre governos, APL, empresas, sindicatos de trabalhadores e universidades, em defesa de um segmento que faz parte do “DNA” do ABCD e do Brasil. Por isto, o Nais merece atenção, com vista a ser replicado em outros segmentos.

O APL de Ferramentaria tem alcançado importantes resultados e já é uma referência para os outros dez APLs por nós coordenados. Graças às suas articulações e ao diálogo positivo com o governo federal, conforme orientação da presidente Dilma, o item “Moldes e Ferramentais” foi incluído no rol de segmentos beneficiados pelo novo regime automotivo Inovar-Auto. Com isto, estima-se que a demanda por esses produtos pode até triplicar, exigindo investimentos para atendê-la em volume e qualidade.

Este APL foi estruturado a partir do empenho do prefeito Luiz Marinho; dos sindicatos dos Metalúrgicos do ABC e de Santo André e Mauá, conduzidos, respectivamente, por Rafael Marques e Cícero Martinha; e de lideranças empresariais do setor como Paulo S. Braga, Carlos Manoel Carvalho, Graça Viana e Maurício Tomazetti.

*Jefferson José da Conceição é secretário  de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de São Bernardo.



segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Apoiando empregadas e empregadoras domésticas


14/11/2013 - ARTIGO
 
Por: Jefferson José da Conceição

 
Um passo a mais rumo ao trabalho decente no Brasil
De maneira inédita, a Prefeitura de São Bernardo - por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania –, acaba de inaugurar o Posto Municipal de Apoio aos Empregados e Empregadores Domésticos. A iniciativa conta com as parcerias da Faculdade de Direito de São Bernardo e da Universidade Metodista de São Paulo, bem como da CUT/ABC, da Força Sindical Regional ABC e do Sindicato dos Empregadores de Empregados Domésticos do Estado de São Paulo. O prefeito Luiz Marinho e os deputados federais Benedita da Silva (relatora da PEC 66/2012), e Vicentinho, estiveram presentes na inauguração.

No local serão oferecidos gratuitamente esclarecimentos de dúvidas sobre a nova legislação que rege as relações de trabalho neste segmento. Os serviços serão prestados por estagiários do curso de Direito, supervisionados por professores especialistas em direito do trabalho. O Posto oferecerá aos empregados a possibilidade de tirar carteira de trabalho, além de informações como serviços de saúde da mulher, educação, qualificação profissional, entre outros.

Um passo a mais rumo ao trabalho decente no Brasil, conforme normas da Organização Internacional do Trabalho, a Emenda Constitucional nº 72, aprovada em 2 de abril de 2013, efetiva a igualdade de direitos trabalhistas. A lei garante aos empregados domésticos – entre eles, empregadas, jardineiros, motoristas, babás e cuidadores – direitos como jornada máxima de 44 horas semanais (não superior a 8 horas diárias), pagamento de horas extras e adicional noturno. Direitos como o seguro desemprego e FGTS estão em processo de regulamentação no Congresso Nacional.

Segundo o IBGE, aproximadamente 6,5 milhões de pessoas estão ocupadas em trabalho doméstico no Brasil, das quais 70% (4,6 milhões) não têm carteira de trabalho, 94% são mulheres e 62% se declaram como negras. Em muitas residências, as empregadas são tratadas como parte da família; não raro acompanham o crescimento dos filhos dos empregadores. Mas muitas estavam à margem dos principais direitos garantidos na nossa constituição federal.

De acordo com o Dieese/Seade, havia na Região, em 2012, um total de 67 mil pessoas ocupadas como domésticas, das quais 41 mil como mensalistas e 26 mil como diaristas. O rendimento médio em 2012 foi de R$ 742,00.

Queremos intensificar as parcerias relacionadas a este espaço. Por exemplo, com Sabesp e Eletropaulo, para aumentar a divulgação do posto; Dieese, para aprofundar os estudos em relação a esta categoria. Vamos levar para o Consórcio Intermunicipal a proposta de estender esta experiência para outros municípios de nossa Região.

O Posto Municipal de Apoio aos Empregados e Empregadores Domésticos funcionará de terça a sexta-feira, nos seguintes horários: das 8h às 12h nas terças e quartas-feiras e das 13h às 18h nas quintas e sextas-feiras. rua Marechal Deodoro, 2316. Informações: pelo telefone 4128-1230, ou pelo email trabalhodomestico.sdet@saobernardo.sp.gov.br .

*Jefferson José da Conceição é secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de São Bernardo.
#empregodomestico

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Hora de discutir a segurança veicular no Brasil


2 ABCDMAIOR | 8 e 9 de outubro de 2013

 Jefferson José da Conceição

Estudos do Denatran, Ipea e ANTP apontam que o custo anual dos acidentes em rodovias brasileiras é da ordem de R$ 24,6 bilhões, e dos acidentes de trânsito em áreas urbanas, de R$ 5,3 bilhões, o que totaliza R$ 30 bilhões por ano.

 
A Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, e da Secretaria de Relações Internacionais, em parceria com o IMT ( Instituto Mauá de Tecnologia) e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, e apoio do

Consórcio Intermunicipal , da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC e do Cisb (Centro de Inovação Sueco-Brasileiro), realiza, no próximo dia 18 de outubro, no Teatro Cacilda Becker, no Paço Municipal, das 9h às 13h, seminário que terá como tema os avanços em segurança veicular no Brasil e na Suécia. O evento contará com a presença do prefeito Luiz Marinho, de autoridades do Governo Brasileiro, da Embaixada Sueca e de especialistas da cadeia automotiva nacional (Anfavea, Sindipeças, SAE, IQA) e sueca. É sabido que algumas das empresas e veículos suecos encontram-se na fronteira do conhecimento quando o assunto é segurança dos veículos.

 

A realização deste debate nacional, a partir do ABCD, faz todo o sentido. A Região é o maior polo de produção automotiva no País, representando 25% da produção total de

veículos automotores; 55% da produção de caminhões; 40% dos postos de trabalho diretos na indústria montadora; 35% do total de exportações de veículos do país. O ABCD tem forte densidade institucional no setor automotivo, com a presença de organizações nacionalmente reconhecidas, como o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e os APLs (Arranjos Produtivos Locais) nos setores estratégicos de Ferramentaria, Autopeças e Defesa.

 

O Seminário (ver detalhes em https:// eventioz.com.br/e/seminario--de-seguranca-veicular-brasil-suecia ou fone 4348-1051) faz parte de uma série de ações do município, em conjunto com o IMT, para a instalação de um laboratório de mobilidade

e segurança veicular em São Bernardo.Em 15 de agosto, o prefeito e membros da Direção do IMT assinaram protocolo de intenções que prevê a implantação deste laboratório na futura área do Parque Tecnológico do município. O projeto, que está inserido nas diretrizes do “Programa Inovar-Auto” do governo federal, visa a incentivar a pesquisa e o desenvolvimento. Além de contribuir para reduzir os impactos dos acidentes, o laboratório permitirá que as montadoras possam realizar seus testes de verificação e desenvolvimento no Brasil, em vez de enviar os veículos para o exterior, o que reduzirá custos.

 

Registre-se que, nos últimos anos, Brasil e Suécia estão buscando intensificar suas parcerias em áreas relacionadas à inovação tecnológica. Entre as iniciativas de cooperação bilateral de maior destaque está a inauguração, em 2011, na cidade de São Bernardo, do Cisb, para promoção de projetos de cooperação tecnológica entre empresas e universidades dos dois países.

 

 Jefferson José da Conceição é secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de São Bernardo.

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Empresários, participem do “turismo industrial”!


 Jefferson José da Conceição 

Este artigo é um convite para que as empresas industriais participem do programa de  turismo Industrial. Organizado pela Prefeitura de São Bernardo. O programa deu seu primeiro passo no dia 26, com a visita de um grupo de convidados à Wheaton, que produz embalagens de vidro. Estão programadas visitações à Karman-Guia e Rolls Royce. Estamos em diálogo também com outras empresas, entre elas uma montadora de veículos.

O ABCD é identificado, no Brasil, como a região da indústria, do trabalho e do sindicalismo. Somos o maior parque industrial da América Latina. São Bernardo, coração deste parque, abrange hoje 1600 estabelecimentos industriais e mais de 100 mil empregos industriais. Esta identidade começou com as fábricas têxteis, de móveis  e de porcelanas do início do século 20. Passou também pelos investimentos nas montadoras de veículos, autopeças, máquinas, eletroeletrônicas, químicas, cosméticos e alimentação.

Esta marca não pode ser desperdiçada pela cadeia do turismo e nem pelas indústrias. Há muito interesse das pessoas em conhecer uma linha de montagem e a história dos

empreendedores e dos sindicatos. Temos sítios históricos, monumentos, gastronomia e hábitos ligados à industrialização. Além de visitar uma fábrica, o turista terá interesse em conhecer as sedes dos nossos principais sindicatos, o estádio 1º de Maio, a Igreja Matriz. E, daqui a pouco, buscará também visitar o Museu do Trabalho e do Trabalhador, cujas obras estão em andamento – uma firme determinação do prefeito Luiz Marinho.

O turista, atraído pelo turismo industrial, será convidado também a conhecer a relação de nossa região com o Brasil-Colonial e com a imigração de estrangeiros para o trabalho nas lavouras de café. Poderemos organizar visitas ao Pavilhão Vera Cruz (relacionado com a história do cinema e de industriais como Ciccilo Matarazzo), bem como a outras atrações como a Cidade da Criança; o Parque da Juventude; a Chácara Silvestre; a Rota  do Frango com Polenta; a Rua Jurubatuba (Rua dos Móveis). Isto, sem deixar de olhar para a Mata Atlântica e a represa Billings, com seus atrativos como Parque Estoril e a Prainha, em processo de obras para a sua revitalização.

Sob o ponto de vista da empresa, participar do turismo industrial pode ser bem interessante, pois isto ajudará a divulgar sua marca, intensificar seu diálogo com a comunidade e promover a responsabilidade social.

Para a formatação do Turismo industrial, todas as diretrizes da visitação serão prerrogativas da empresa, considerando nossa preocupação com a confidencialidade e a concorrência. Por isto, a empresa interessada  estruturará com nossa Secretaria as regras de sua participação. Se você, empresário, tiver interesse em fazer com que a sua indústria participe do Programa de Turismo industrial, procure-nos. Fale com Fernando, pelo fone 4348-1000, r.2222, ou pelo email turismo.sdet@saobernardo.sp.gov.br

 

*Jefferson José da Conceição é secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de São Bernardo; Fernando Bonísio é coordenador do APL de Turismo de São Bernardo.
 
#turismoindustrial#turismodefabrica