O livro "Entre a mão invisível e o leviatã: contribuições heterodoxas à economia brasileira" será lançado no próximo dia 4 de dezembro, às 19h, à Rua Dr. Eduardo Monteiro, 151, Jd. Bela Vista, Santo André (próximo ao Shopping ABC).
A seguir artigo que publiquei no Diário do Grande ABC, em 29/11/2019, com o título do livro. O artigo é uma espécie de "spoiler" do livro,. Em breve, divulgaremos por aqui a forma de aquisição do livro pelos interessados.
"Neste momento, a política econômica brasileira busca a redução do tamanho do Estado. Nas várias áreas, a diretriz da ação do governo é o estímulo ao mercado, à concorrência e ao investimento privado. Não nego que este caminho tem alguns resultados positivos: inflação baixa, redução de custos para as atividades empresariais, maior equilíbrio entre receitas e despesas públicas. Mas seus efeitos negativos são altos: desemprego e precarização do trabalho, redução das políticas sociais, forte contração do consumo e dos gastos públicos.
Alinho-me entre aqueles que pensam fora desta caixa fechada imposta pelo receituário ortodoxo, acreditando que é fundamental a regulação do sistema. Deixados às livres forças de mercado, os países emergentes, como o Brasil, não chegarão à superação de nossas deficiências e gaps econômicos, tecnológicos e sociais. É importante o equilíbrio das finanças públicas, mas também é essencial a participação do Estado e das políticas públicas nacionais e locais na orientação do desenvolvimento. É este o fio condutor do livro que lanço no próximo dia 4 de dezembro, e cujo título é “Entre a mão invisível e o Leviatã: contribuições heterodoxas à economia brasileira”.
A política econômica não deve se orientar nem pela “mão invisível” do mercado nem pela totalidade exclusiva do “Leviatã” (o monstro bíblico dos mares) representado pelo Estado (governo). É preciso encontrar as saídas que nos levem à “terceira via”. O dilema “mais Estado” ou “menos Estado” pode ser em parte resolvido com uma terceira alternativa: “mais sociedade nas políticas públicas”. A meu ver, devem-se valorizar os espaços multipartites, como Câmaras Setoriais, Câmaras Regionais, Arranjos Produtivos Locais (APLs), Conselhos, Fóruns etc. Trata-se de buscar a eficácia econômica por meio do diálogo social entre os atores e instituições.
A procura por uma sociedade mais justa e igualitária requer também que se dêem respostas imediatas e efetivas aos problemas enfrentados no dia a dia pela sociedade. Cumpre entender a complexidade do país, e, a partir daí, apresentar sugestões, recomendações, caminhos a trilhar. Cabe “intervir” na realidade, mas a partir dos limites impostos pela correlação de forças econômicas, sociais e políticas.
Tive a oportunidade de contribuir, em alguma medida, com alguns destes caminhos alternativos. Entre eles, as Câmaras Setoriais; a Câmara Regional; a Política de Valorização do Salário Mínimo; os Arranjos Produtivos Locais (APLs), com a aproximação da gestão pública, cadeia produtiva e universidades; o Turismo Industrial, entre outros. Outras ideias e proposições ainda se encontram apenas “no papel”. Portanto, podem ser debatidas, reelaboradas e aperfeiçoadas em novos cenários que se apresentarão. É o caso de sugestões como a execução de um “modelo de tríplice hélice” no Brasil, que, seguindo o que fazem os países avançados, aproxime as empresas, universidades e governos em torno de projetos estratégicos; a ampliação e democratização do Conselho Monetário Nacional; um novo papel para o BNDES; uma nova regulamentação do sistema financeiro nacional, que, efetivamente, por meio da intermediação financeira, apóie o investimento e a atividade produtiva; uma Política de Renovação e Reciclagem de Veículos no Brasil; um Programa de Renovação do Parque Fabril; o estabelecimento de um Código de Conduta para o fechamento e transferência de plantas no Brasil, que regule melhor as decisões tomadas pelo capital, como a que levou ao fechamento da Ford no Grande ABC, entre outras.
É essencial refletir sobre as políticas de combate à crise associadas ao desenvolvimento; a política monetária, destacando a importância das políticas de controle da inflação, mas também um novo papel e rumos para o mercado financeiro; a importância de uma política industrial; a centralidade de uma política de apoio à tecnologia e inovação, associada ao investimento em educação; as políticas para gerar emprego, renda e melhoria das relações de trabalho; a relevância das políticas sociais e de redução das desigualdades sociais, regionais, de classe, de gêneros e de raças. Igualmente são importantes as políticas de desenvolvimento local, que tratam das questões e soluções em âmbito regional e urbano. Neste caso, o Grande ABC é inclusive uma referência ímpar, e cuja experiência deveria ser mais apoiada pelos Governos Federal e Estadual".
